Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o RunningAI ("a Aplicação"), desenvolvido e operado pela RUNNINGAI TECNOLOGIA LTDA, pessoa coletiva de direito privado registada no Brasil com o CNPJ n.º 69.990.698/0001-36, aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, não utilize a Aplicação.
Utilização da Aplicação
O RunningAI é uma aplicação personalizada de treino de corrida que utiliza inteligência artificial para criar planos de treino à medida. Concorda em utilizar a Aplicação apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
Conta do Utilizador
Para utilizar o RunningAI, tem de criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações exatas e em manter a segurança das suas credenciais. É responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais pelo RunningAI rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a LGPD, quando aplicável.
Ao utilizar a Aplicação, reconhece que podemos tratar os dados necessários para a criação da conta, autenticação, sincronização dos planos de treino, acompanhamento do progresso, apoio ao cliente e medição do desempenho, sempre de acordo com as finalidades descritas na Política de Privacidade.
Subscrições, Cancelamento e Reembolsos
O RunningAI disponibiliza planos de subscrição pagos para acesso às funcionalidades premium. As subscrições podem ser adquiridas diretamente nas lojas de aplicações móveis (App Store ou Google Play) ou através do nosso site.
Subscrições através do site:
- Processamento do pagamento: as subscrições adquiridas através do site podem ter os pagamentos processados por prestadores de serviços de pagamento externos, como a Asaas.
- Garantia de reembolso de 7 dias: nas subscrições adquiridas através do site, o utilizador dispõe de uma garantia incondicional de 7 dias consecutivos a contar da data da compra, durante os quais pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral.
- Cancelamentos após 7 dias: terminado esse período, o cancelamento impede cobranças futuras e mantém o acesso ativo até ao fim do período de faturação já pago, mas não gera o reembolso automático dos períodos pagos, exceto quando exigido por lei.
Gestão da subscrição:
- Gestão na aplicação: pode consultar, gerir ou cancelar a subscrição diretamente na aplicação, em Definições > Gerir subscrição.
- Redirecionamento para a Web: quando a subscrição tiver sido adquirida fora da App Store ou do Google Play, o botão de gestão na aplicação poderá encaminhá-lo para uma página Web segura.
- Lojas de aplicações: as subscrições adquiridas através da App Store ou do Google Play continuam a ser geridas diretamente na respetiva loja, de acordo com as respetivas regras e políticas.
Aviso Médico
O RunningAI fornece informações gerais sobre condição física e treino. Antes de iniciar qualquer programa de treino, deve consultar um profissional de saúde. A Aplicação não substitui aconselhamento médico profissional nem orientação de um profissional de exercício físico. O utilizador assume todos os riscos associados à prática de exercício físico.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades e recursos da Aplicação pertencem à RUNNINGAI TECNOLOGIA LTDA e estão protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais, marcas e demais legislação de propriedade intelectual.
Limitação de Responsabilidade
A RUNNINGAI TECNOLOGIA LTDA e os seus programadores não serão responsáveis por quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes da utilização da Aplicação ou da participação em programas de treino gerados pela Aplicação.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada da Aplicação após qualquer alteração constitui a aceitação dos novos termos.
Cessação
Podemos terminar ou suspender a sua conta e o acesso à Aplicação a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de conduta que consideremos violar estes termos ou prejudicar outros utilizadores.
Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo das normas relativas a conflitos de leis.
Programa de Recomendações
O Programa de Recomendações está disponível apenas para subscritores ativos localizados no Brasil, uma vez que os prémios são enviados apenas dentro do país. Cada recomendação elegível gera 1 crédito quando a pessoa recomendada cria uma conta nova com o código de recomendação e se torna subscritora ativa. Os códigos podem ser personalizados, devem conter entre 6 e 12 letras ou números e não podem ser utilizados para recomendações do próprio utilizador, fraude ou qualquer tentativa de contornar o Programa. O RunningAI poderá invalidar créditos ou pedidos de resgate obtidos em violação destes Termos. As recompensas, os créditos necessários e a disponibilidade são apresentados na Aplicação. Cada recompensa pode ser resgatada uma única vez por conta, não tem valor monetário e não pode ser transferida, trocada ou convertida em dinheiro. O resgate cria um pedido sujeito a análise; o RunningAI irá analisá-lo e concluí-lo no prazo máximo de 14 dias, podendo contactar o utilizador por e-mail para obter as informações necessárias ao envio da recompensa. O RunningAI poderá atualizar, suspender ou terminar o Programa de Recomendações quando necessário, desde que tal não afete pedidos de resgate já enviados de acordo com estes Termos. As dúvidas sobre o Programa podem ser enviadas para suporte@runningai.app.
Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte a RUNNINGAI TECNOLOGIA LTDA através dos canais de apoio da Aplicação ou por e-mail para suporte@runningai.app.